52 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
51 |
9/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
50 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
49 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REFERENTE À MENSAGEM Nº 454/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
48 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
47 |
4/1/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
46 |
3/31/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 44, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839 |
45 |
3/31/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
44 |
3/29/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
43 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
42 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 67/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
41 |
3/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.629/2016, EM 16/3/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
40 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 063/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/3/2016).'12071' |
39 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' |
38 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/12/2015.'12071' |
37 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071' |
36 |
12/16/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
12/16/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL E ANEXADA FOLHA 29, CONTENDO NOTA TÉCNICA, ELABORADAS PELA CCJ |
34 |
12/9/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
33 |
12/9/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
32 |
12/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/12/2015.'19335' |
31 |
12/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/11/2015. '12507' |
30 |
4/6/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
29 |
4/1/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº21 A 24, COM PARECER Nº05-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAF. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº25, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2015 |
28 |
3/20/15 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº21 A 24, COM PARECER Nº 05 - CAS DO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
27 |
3/12/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 5 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
26 |
2/24/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE DE 24/02/2015 A 09/03/2015. |
25 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
24 |
5/30/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 17 A 20, COM PARECER Nº 04 - CAS DO RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAF. PRONTO PARA PAUTA. |
23 |
5/30/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
22 |
5/29/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 29/05/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
21 |
8/9/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 09/08/2013 A 22/08/2013. |
20 |
6/25/13 |
SACP |
À CAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
19 |
6/25/13 |
ASSP |
AO SACP. RETORNE O PROJETO À CAS PARA QUE APRECIE O SUBSTITUTIVO DE FLS. 10.'12071' |
18 |
4/9/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
17 |
4/9/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CAF, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. |
16 |
3/27/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CAF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
14 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
13 |
6/4/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
12 |
5/17/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
5/17/12 |
CAF |
AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO FOLHAS DO PARACER DE 06 A 09,FOLHA DO SUBSTITUTIVO Nº 10,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11,APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15-5-2012. |
10 |
5/7/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
10/20/11 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RÔNEY NEMER. |
8 |
9/30/11 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/29/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 E 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº5, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/2011. |
6 |
9/21/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 21/09/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
6/10/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (13/06/11 A 24/06/11). |
4 |
6/7/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (24/05/11 A 06/06/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
5/20/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/20/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTOE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS (ART. 65-B,1, C) E CAF (ART. 68, C) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. 12494. |
1 |
5/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |