22 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
8/21/19 |
SGDA |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
20 |
8/21/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
19 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
18 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18. MEMORANDO Nº 54/2016 GAB. 17 DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES.13266 |
17 |
3/7/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
16 |
3/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CDESCTMAT, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
15 |
2/29/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMEMDA MODIFICATIVA APROVADA NA CDESCTMAT. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
14 |
2/6/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
13 |
12/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
12/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 11 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/11/2011. |
11 |
11/8/11 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 08/11/2011. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
10/25/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA (PRAZO -26/10/2011 A 09/11/2011). |
9 |
10/24/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
10/6/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
10/6/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 03 A 06, FL. 07 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 05/10/11. |
6 |
8/24/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
6/20/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/06/2011 A 29/06/2011. |
4 |
5/23/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO PARA INDICAÇÃO DO RELATOR, EXAME E PARECER NO PRAZAO REGIMENTAL |
3 |
5/20/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/20/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCMTMAT (ART. 69-B, J) E CDC (66, 1, B)PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSSIBILIDADE. 12494. |
1 |
5/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |