| 27 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 23 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 488/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 22 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.988/2012, EM 12/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 402/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2012).'11.928' |
| 20 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 14/11/2012. 11.928 |
| 19 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2012.'11.928' |
| 18 |
10/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/25/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/25/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 24/10/2012. '12079' |
| 13 |
7/2/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
6/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 11 |
6/26/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 9 |
10/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07 APROVADO PELA CDC NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04/10/2011. |
| 7 |
8/16/11 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 16/08/2011. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/9/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). REJANE PITANGA (10/06 A 24/06/2011). |
| 5 |
6/7/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
5/26/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 20/05/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (24/05/2011 A 06/06/2011). |
| 3 |
5/20/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/20/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDC (66, 1, A) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
5/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |