50 |
1/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
49 |
1/5/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
48 |
12/23/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
47 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 136 E 137, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.764/2016, EM 22/12/2016, NO DODF |
46 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 135, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.764/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
45 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 117 A 126, MENSAGEM Nº 394/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.764/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
44 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 106 A 116, OF Nº 3600/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.764.'13266' |
43 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 105, REFERENTE À MENSAGEM Nº 343/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
42 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
41 |
4/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
40 |
4/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 94, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 14128 |
39 |
4/6/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
38 |
3/29/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
37 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
36 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 93, REFERENTE A MENSAGEM Nº 60/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
35 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 82, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 064/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/3/2016).'12071' |
34 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 72, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' |
33 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 63, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
32 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 54, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071' |
31 |
12/9/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
12/9/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 40 A 49, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
29 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
28 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
27 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
26 |
11/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS 2 E 3. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 36 A 38. '12507' |
25 |
11/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2015.'19335' |
24 |
12/4/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CDESCTMAT E DAS EMENDAS Nº 2 E 3 CCJ APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 34. MAT. 19963. |
22 |
11/13/13 |
CCJ |
Parecer retirado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), retirado por CCJ em 13_/11_/2013_ a pedido do relator. |
21 |
11/13/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CDESCTMAT E NºS 2 E 3 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS 25/31. MAT. 12550 |
20 |
11/13/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, ANEXADAS ÀS FLS 32 E 33. MAT.12550. |
19 |
11/13/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM NOVO PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CDESCTMAT E NºS 2 E 3 - CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
18 |
11/12/13 |
CCJ |
ANEXADA FL. 24, MEMORANDO Nº 58/2013 - GAB 02 COM PEDIDO DE INCLUSÃO DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELA AUTORA. MAT. 19963. |
17 |
8/20/13 |
CCJ |
ANEXADA FL. 20,MEMORANDO Nº 36/2013 - GAB 02 COM PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELA AUTORA, NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 20/08/13. MAT. 19963. |
16 |
8/14/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS 21/23. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
15 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
14 |
2/21/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
13 |
11/13/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO. |
12 |
11/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
4/10/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO. |
10 |
4/3/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA, 8ª REUNIÃO CCJ EM 03/04/12. |
9 |
3/28/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
2/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
7 |
12/8/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/8/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 15 A 17 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 18 DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2011. |
5 |
11/24/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO EM 16/11/11 DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
4 |
6/20/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE, NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/06/2011 A 29/06/2011. |
3 |
5/24/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/23/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT (ART. 68-B,J) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. INFORMO QUE EM PESQUISA NO SISTEMA LEGIS FORAM IDENTIFICADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE NATUREZA SIMILAR: PL 45/03, PL 33/07, PL 348/11. 10694 |
1 |
5/20/11 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |