| 30 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 29 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 16/06/2015. |
| 28 |
6/16/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
6/15/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
6/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1.390/2015-SERIS/SURL, DE 11/5/2015, ENCAMINHADO PELA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 25 |
8/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.928/2012, EM 30/8/2012, NO DODF.'12071' |
| 24 |
8/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/8/2012).'12071' |
| 23 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2012.'12071' |
| 22 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 21 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 17 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 16 |
2/28/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
2/28/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº11 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28.02.12, ANEXADA FOLHA Nº 16. |
| 14 |
2/15/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 12 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/29/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 7 A 9, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ E ASSUMIDO PELO DEP.DOUTOR MICHEL (AD HOC), APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29.11.11.ANEXADA, AINDA, FL. 10 COM O RESULTADO DE VOTAÇÃO. |
| 10 |
10/25/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 25/10/11 À 11/11/11. |
| 9 |
10/18/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
9/30/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/29/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/2011. |
| 6 |
9/21/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 21/09/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
6/28/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (29/06/11 A 10/08/11). |
| 4 |
6/27/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/06/11 A 22/06/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
6/8/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL. 03. |
| 2 |
6/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS E CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. REGISTRANDO PARA CONSIDERAÇÕES REGIMENTAIS A NORMA ACIMA. 12494. |
| 1 |
5/26/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |