| 59 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 58 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 57 |
2/9/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 56 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 55 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 498/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 54 |
12/17/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.759/2020, EM 17/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 53 |
12/8/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 596/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/1/2021).'12071' |
| 52 |
12/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/12/2020.'12071' |
| 51 |
12/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. |
| 50 |
12/4/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H44MIN |
| 49 |
12/4/20 |
ASSP |
À CCJ PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL '15030' |
| 48 |
12/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020. '15030' |
| 47 |
12/4/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 01/12/2020. '15030' |
| 46 |
12/4/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/11/2020. '15030' |
| 45 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 9 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. ORAL, EMITIDO EM PLENÁRIO APROVANDO SUBSTITUTIVO Nº 07, APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/11/2020. '15030' |
| 44 |
12/4/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. ORAL, EMITIDO EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 7 E REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS, APROVADP EM 17/11/2020. '15030' |
| 39 |
11/25/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme SEI 00001-00040319/2020-00 #####. |
| 38 |
11/18/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, CHICO VIGILANTE, HERMETO, IOLANDO ALMEIDA, MARTINS MACHADO e ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 37 |
11/18/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 36 |
11/11/20 |
SACP |
A SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA OBSERVANDO-SE AS EMENDAS. |
| 35 |
11/10/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR, RESTANTO PREJUDICADA AS EMENDAS 1,2,3,4,5 E 6 NA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/11/2020 |
| 34 |
11/3/20 |
CEOF |
PARECER 07-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS EMENDAS, APROVADO NA 10ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 03/11/2020. |
| 33 |
11/3/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 7 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 32 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
| 31 |
10/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 7 DESTE RELATOR, RESTANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6. |
| 30 |
10/27/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 7 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 29 |
10/26/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 28 |
10/26/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 4 - CCJ (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 27 |
10/6/20 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 26 |
10/1/20 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 05-CESC (PELA APROVAÇÃO), NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02 E DA EMENDA 03, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO 01. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 28/09/2020. |
| 25 |
9/25/20 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02 E DA EMENDA 03 (ADITIVA) E REJEITANDO O SUBSTITUTIVO 01. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
9/23/20 |
CEOF |
PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES EM 23/09/2020, PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 23 |
9/14/20 |
SACP |
À CESC/CEOF E CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA E O APENSAMENTO DO PL 1167/2020. |
| 22 |
9/14/20 |
SACP |
INCLUÍDO NO SEI Nª 4277/2020-35, O REQUERIMENTO Nº 1681/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1167/2020 E 1268/2020, LIDO EM 04/08/2020 E APROVADO DE OFÍCIO EM 08/09/2020, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 106, PUBL. NO DCL DE 10/09/2020. |
| 21 |
9/1/20 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 3 - CESC (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 20 |
8/31/20 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO 01. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
8/12/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA) TENDO EM VISTA O APENSAMENTO DESTE COM O PL 1268/2020. |
| 18 |
7/17/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 17 |
7/17/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ |
| 16 |
7/17/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 15 |
7/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 14 |
7/6/20 |
SACP |
À CESC, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF, OBESERVANDO - SE O APENSAMENTO DO PL Nº 1268/2020 |
| 13 |
7/6/20 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO Nº 1604/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOÃO CARDOSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S)1268/2020, LIDO EM 30/06/2020 E APROVADO EM 02/07/2020, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 91, PUBL. NO DCL DE 03/07/2020. |
| 12 |
6/17/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/17/20 |
CESC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/9/20 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/8/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 01/06/2020. |
| 8 |
6/2/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. Pronto para inclusão em pauta. |
| 7 |
6/2/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
| 6 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004277/2020-35, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 15 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
6/26/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEP. JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. ANEXADAS FOLHAS 10 A 14. |
| 4 |
6/6/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 06 À 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/28/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
4/25/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/24/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |