| 34 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
9/25/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
| 32 |
9/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 460/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
| 29 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
| 28 |
3/23/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
3/23/16 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatório sobre veto parcial. |
| 26 |
3/23/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 25 |
3/22/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 24 |
3/11/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
| 21 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 46/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 20 |
3/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.617/2016, EM 4/3/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 7º).'12071' |
| 19 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 29/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
| 18 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071' |
| 17 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 16 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/22/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 11 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
| 10 |
12/14/15 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 217/2015, ANEXADO COMO FL(S).10. |
| 9 |
12/14/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 503 DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
12/14/15 |
CCJ |
RECEBIDA A PROPOSIÇÃO DO GABINETE DA RELATORA. |
| 7 |
9/4/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM OFERECIDAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (04/09 A 18/09//2015) MAT. 16839 |
| 6 |
8/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2015. |
| 4 |
8/11/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexo como folhas de nº 07 e 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
4/13/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |