21 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
20 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
19 |
4/24/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL À EMENDA Nº 1. |
18 |
4/15/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO À EMENDA Nº
1, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
4/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA 01 NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/04/2020 |
16 |
3/9/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CESC emenda 02, e pela inadmissibilidade da Emenda n° 1 |
15 |
3/2/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 21 E 21(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003838/2020-89. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
14 |
2/19/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
13 |
2/4/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 02-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
11 |
11/29/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 14 a 19. Pronto para inclusão em pauta. |
10 |
11/29/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADA FOLHAS 10 A 13. |
9 |
10/9/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
8 |
9/6/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 9. |
6 |
8/5/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
8/5/19 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, ANEXADA ÀS FLS. 08. |
4 |
8/5/19 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DE RELATOR. ANEXADO FLS. 05 A 07. |
3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
4/25/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |