34 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
4/13/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
31 |
4/13/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
30 |
3/2/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 37 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006905/2020-17. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
29 |
3/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM 58/2020-GP.SANÇÃO.PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.495/2020, EM 12/02/2020, NO DODF.'13266' |
28 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 35 E 36 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 22/01/2020. '15030' |
27 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 25/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2020).'15030' |
26 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEX FOLHA 31 - REDAÇÃO FINAL 04/12/2019. '15030' |
25 |
1/14/20 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 29 E 30 CONTENDO TRECHO DO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL, CF. ART. 130, VI, DO RI. 16.815 |
24 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
12/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA 28 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 17:22 |
21 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 4/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019.'12071' |
18 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA25 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'12071' |
17 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
16 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2 E 3 DE PLENÁRIO.'12071' |
15 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDUARDO PEDROSA E ARLETE SAMPAIO.'12071' |
14 |
12/3/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
13 |
12/3/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
12 |
9/3/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
9/3/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA EMENDA DA CEOF APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. |
10 |
8/27/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 13(F),13(v),14(f), 14(V). Pela Admissibilidade acatada emenda da CEOF |
9 |
6/19/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
8 |
6/4/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
6/4/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM ACATAMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, ÀS FLS. 08 A 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 6ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 04/06/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/4/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
5 |
5/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
4 |
5/16/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA, ÀS FLS. 07. |
3 |
5/14/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/26/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |