Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 363/2015
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Ementa: |
Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água. |
Leitura: |
4/9/15 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivo Intermediário - SPL |
Autoria: |
JOE VALLE
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Apensado ao: |
PL 107/2015 em 22/06/15 requerimento : RQ 491/2015
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Peças Anexas: |
RQ 491/2015 pag: 5
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Histórico: |
9 |
5/15/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
8 |
5/12/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
7 |
3/4/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 11 E 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008545/2020-98, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/22/15 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 107/2015. |
5 |
6/22/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 05 À 10, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 491/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOE VALLE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 107/15, LIDO EM 22/04/15 E APROVADO EM 17/06/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 190/15, PUBL. NO DCL DE 18/06/15. |
4 |
4/17/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA AGUARDAR ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PELO GMD. |
3 |
4/17/15 |
ASSP |
MANIFESTAÇÃO DO GABINETE DO AUTOR: À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE EM 16/04/2015 FOI PROTOCOLADO REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 363/2015 COM O PROJETO DE LEI 107/2015. |
2 |
4/13/15 |
ASSP |
DEVOLUÇÃO AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PL Nº 107/2015. 12494 |
1 |
4/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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