Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 363/2015
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água.
Leitura: 4/9/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: JOE VALLE
Apensado ao: PL 107/2015 em 22/06/15 requerimento : RQ 491/2015
Peças Anexas: RQ 491/2015 pag: 5

 

Histórico:
9 5/15/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
8 5/12/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023.
7 3/4/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 11 E 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008545/2020-98, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
6 6/22/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 107/2015.
5 6/22/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 05 À 10, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 491/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JOE VALLE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 107/15, LIDO EM 22/04/15 E APROVADO EM 17/06/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 190/15, PUBL. NO DCL DE 18/06/15.
4 4/17/15 ASSP AO SACP, PARA AGUARDAR ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PELO GMD.
3 4/17/15 ASSP MANIFESTAÇÃO DO GABINETE DO AUTOR: À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE EM 16/04/2015 FOI PROTOCOLADO REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 363/2015 COM O PROJETO DE LEI 107/2015.
2 4/13/15 ASSP DEVOLUÇÃO AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PL Nº 107/2015. 12494
1 4/13/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.