24 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
23 |
3/20/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
22 |
3/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
3/7/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
20 |
3/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 45/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/02/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
19 |
2/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.031/2013, EM 27/2/2013, NO DODF.'12071' |
18 |
1/31/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 22/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2013).'12079' |
17 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 30.01.2013. |
16 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
11 |
5/29/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
5/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 21. |
9 |
5/16/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
7 |
12/14/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/14/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 09 (VERSO FLS. 05 A 08), COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
5 |
10/17/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
8/8/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
3 |
6/7/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
6/7/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES, PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CCJ,DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079 |
1 |
6/2/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |