Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 366/2015
Ementa: Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação: DETERMINA A TODA CONCESSIONÁRIA, LOJA, VENDA, PLANTA, MUDA ARBÓREA, ZERO QUILÔMETRO, MEIO AMBIENTE, RECURSO HÍDRICO
Leitura: 4/14/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 17/02/16 n. 29 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 10/03/16 n. 47 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda - BISPO RENATO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5624/2016

 

Histórico:
31 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 9/25/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017.
29 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
27 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 461/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
26 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 34, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
25 3/29/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 3/29/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839
23 3/29/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ.
22 3/21/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 3/21/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.
20 3/21/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266'
19 3/10/16 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.624/2016, EM 10/3/2016, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 4º E AO ART. 5º).'12071'
18 2/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 047/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2016).'12071'
17 2/17/16 ASSP ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/2/2016.'12071'
16 2/17/16 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
15 1/7/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 1/7/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 12/22/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/22/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
11 12/22/15 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335'
10 12/22/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335'
9 12/22/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335'
8 12/22/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXA FOLHA 15. '19335'
7 12/22/15 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335'
6 12/22/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335'
5 12/16/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335'
4 12/15/15 CDESCTMAT À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO.
3 5/8/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/05/2015 A 21/05/2015.
2 4/16/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/16/15 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: , CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.