31 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
9/25/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
29 |
9/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
27 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 461/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
26 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
25 |
3/29/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
3/29/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839 |
23 |
3/29/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
22 |
3/21/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
3/21/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
20 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
19 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.624/2016, EM 10/3/2016, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 4º E AO ART. 5º).'12071' |
18 |
2/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 047/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2016).'12071' |
17 |
2/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/2/2016.'12071' |
16 |
2/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
15 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
12/22/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335' |
10 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
9 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
8 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXA FOLHA 15. '19335' |
7 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015.'19335' |
6 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335' |
5 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
4 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO. |
3 |
5/8/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/05/2015 A 21/05/2015. |
2 |
4/16/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: , CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |