| 22 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
5/12/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 20 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 19 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 18 |
4/30/20 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. DANIEL DONIZET NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM 30/04/2020. |
| 17 |
4/15/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade |
| 16 |
2/28/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 44 E 44(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004742/2020-38. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 14 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 13 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 12 |
6/22/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 39 A 42 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 43. O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 20/06/2017. |
| 10 |
5/2/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 9 |
4/3/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A DEP. CELINA LEÃO. PRAZO 04/04 A 19/04/2017. |
| 8 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
| 7 |
11/12/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/12/15 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 34 A 37,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA,APROVADA NA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 10/11/15. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 38. |
| 5 |
5/13/15 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. |
| 4 |
4/15/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/04 À 04/05. |
| 3 |
3/9/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JUAREZÃO.(PRAZO: DE 05/03 A 18/03/2015). |
| 2 |
2/11/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 33 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |