| 10 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
10/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 8 |
10/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 7 |
9/30/19 |
ASSP |
DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.13266. |
| 6 |
9/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/8/2019. NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'13266 |
| 5 |
9/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 57.REQUERIMENTO 80/2019 E CONSULTA A ASSEL Nº 31/2019. |
| 4 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXO FLS. 46 A 50, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA Nº 152/2019/ASSEL QUE DECLARA A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 175, INCISO VIII, DO RICLDF, HAJA VISTA O PROJETO TRATAR DE LEI DE IGUAL TEOR AO PL 2.162/2018..'11971'. |
| 3 |
2/21/19 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019.'12071' |
| 2 |
2/18/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATÉRIA ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO: PL 1.943/2018 E PL 2.168/2018. '12507' |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 45 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |