| 23 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
8/21/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 21 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 20 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 19 |
5/11/15 |
CCJ |
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 066/2015 - GABINETE 11. |
| 18 |
5/8/15 |
CCJ |
ENCAMINHO NESTA DATA A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ESTUDO DA MATÉRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEP. CHICO LEITE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ, OCORRIDA EM 05/05/2015. MAT. 16839 |
| 17 |
4/28/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 16 |
4/28/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Relator protocolou outro parecer com voto diferente. |
| 15 |
5/14/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO AUTOR, DEP. WELLINGTON LUIZ, A PEDIDO. MAT. 12550 |
| 14 |
1/13/14 |
CCJ |
ANEXADO ÀS FLS 10/21 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 13 |
8/7/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 07/08/2012. |
| 12 |
7/9/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA REJEIÇÃO, NO MÉRITO, E PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/25/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 10 |
5/10/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/9/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº6 E 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº8, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/05/2012. |
| 8 |
4/13/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 13/04/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
11/23/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (23/11/11 A 07/12/2011). |
| 6 |
11/17/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/10/11 A 16/11/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
10/26/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
10/26/11 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM FLS N°03 A 04 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°05 APROVADO NA 12°REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/10/2011 |
| 3 |
6/8/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/8/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E N CCJ, ADMISSIBILIDADE. 12494. |
| 1 |
6/3/11 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |