Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 375/2007
Ementa: TRATA DA CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTROS PARA COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/13/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
14 7/7/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
13 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 16, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
12 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
11 10/1/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 10/1/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA NA FOLHA 12, E APROVADO COM CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 13 E COM EMENDA APROVADA NA REUNIÃO CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS FOLHAS 14 E 15.
9 8/28/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
8 8/14/08 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 28/08/2008
7 8/13/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/13/08 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)03 A 5 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 , APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12/08/2008.
5 4/25/08 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 25/04/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 8/15/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (15/08/07 A 28/08/07).
3 7/2/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/06/07 A 28/06/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/14/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/14/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.