| 31 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
5/27/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 27/05/2008. |
| 29 |
5/27/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
5/27/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 27 |
5/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 124/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/05/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 26 |
5/9/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.132/2008, EM 09/05/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 25 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 80/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 10/04/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/05/2008).'12071-60' |
| 24 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/04/2008.'12071-60' |
| 23 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2008.'12071-60' |
| 22 |
4/8/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
4/8/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/2/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
4/2/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 18 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2008.'11.928.30.' |
| 17 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 01/04/2008, FAVORÁVEL À EMENDA DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 16 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JAQUELINE RORIZ, APROVADO EM 01/04/2008, FAVORÁVEL À EMENDA DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 15 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) RAAD MASSOUH. |
| 14 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/03/2008.'11.928.30.' |
| 13 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CCJ,VOTAÇAO E APROVAÇAO EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 26/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01.11.928.30. |
| 12 |
3/27/08 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 26/03. 11.928.30. |
| 11 |
3/25/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 75/08, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 10 |
3/25/08 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHADO NOS TERMOS DO MEMO N. 88/DIL/DAC/SACP, DE 25.03.08 |
| 9 |
2/29/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 8 |
11/27/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/27/07 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDA DE REDAÇÃO DA RELATORA, APROVADO PELA CDC NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/11/2007. |
| 5 |
8/16/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/9/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR.ª DEPUTADA JAQUELINE RORIZ. COM PRAZO REGIMENTAL DE 10.8.2007 A 23.8.2007. |
| 3 |
8/8/07 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
6/25/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/22/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |