| 20 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 19 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 18 |
5/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
5/8/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 16 |
5/8/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 15 |
4/23/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
4/23/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA Á EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA CDDHCEDP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
| 13 |
4/10/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA CDDHCEDP. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. |
| 11 |
3/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 10 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 9 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 8 |
9/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 7 |
8/29/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/26/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 04 A 07, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25.08.11. ANEXADA, AINDA, FL. 08 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 5 |
6/30/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. WELLINGTON LUIZ. PRAZO P/ RELATORIA: 30/06/11 A 12/08/11. |
| 4 |
6/25/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
6/9/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/9/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. ANEXADA FOLHA Nº 03. MATR. 12079 |
| 1 |
6/8/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |