36 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
35 |
7/30/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP,EM 30/07/2013. |
34 |
7/30/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
7/23/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
32 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.122/2013, EM 15/7/2013, NO DODF.'12071' |
31 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, MENSAGEM Nº 205/2013-GP DE 10/7/2013, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.122/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
30 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 1.120/2013-SEG/CAL DE 28/6/2013, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.122/2013.'12071' |
29 |
6/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 184/2013-GP DE 25/6/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 18/6/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
28 |
6/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, REJEITADO O VETO EM 18/6/2013.'12071' |
27 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31 E 32, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
25 |
3/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
3/4/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
23 |
3/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 31/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
22 |
1/31/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 24/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2013).'12079' |
21 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 30.01.2013. |
20 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
18 |
12/19/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
12/19/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
16 |
12/19/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012. '12079' |
15 |
12/19/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DE CCJ FAVORÁVEL À EMENDA, REL DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
14 |
12/19/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 17, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, PARECER ORAL DE CAS FAVORÁVEL À EMENDA, REL. DEP. EVANDRO GARLA, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
13 |
11/20/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
11/20/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVAS E ADTIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 20.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
11 |
11/20/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. |
10 |
6/28/12 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO DEP. ROBERIO NEGREIROS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/2012. |
9 |
6/26/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVA E ADITIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
7 |
12/15/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/14/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 A 5 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/12/2011. |
5 |
8/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (11/08/11 A 24/08/11). |
4 |
8/9/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/06/11 A 08/08/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
6/22/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
6/22/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
1 |
6/16/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |