| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
3/18/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/03/2019. |
| 18 |
3/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 16 |
3/13/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 15 |
2/27/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
2/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/02/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 13 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 12 |
4/11/17 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.JULIO CESAR NA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 11.04.2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 11 |
4/5/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela INADMISSIBILIDADE. Anexado como fls. 8 a 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 9 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
3/31/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01/04 A 14/04/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
3/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/9/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 04 A 06, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA AD HOC, DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02.03.16. ANEXADA, AINDA FL. 07 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
| 5 |
3/3/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 4 |
5/11/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/05/15 À 22/05/15. |
| 3 |
5/7/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/20/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |