| 45 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 44 |
4/3/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/04/2007. |
| 43 |
3/27/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 42 |
3/20/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 41 |
3/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.965/2007, EM 19/03/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 40 |
3/8/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.965/2007, EM 08/03/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 39 |
3/7/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 41 , MENSAGEM Nº060/2007-GP DE 07/03/2007, ENCAMINHANDO A LEI Nº3.965/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 38 |
3/6/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 16/2007-APAP/GAG DE 28/02/2007, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.965/2007.'12071-60' |
| 37 |
2/23/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 049/2007-GP DE 22/02/2007, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2007, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 36 |
2/23/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO EM 14/02/2007.'12071-60' |
| 35 |
3/13/06 |
CCJ |
AO SACP COM O RELATÓRIO DO VETO TOTAL ANEXADAS FLS. 30 A 32 |
| 34 |
2/23/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE |
| 33 |
2/21/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
2/21/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 31 |
2/21/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 100/2006-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 30 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006.11.928.30. |
| 29 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 102/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
| 28 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2005.11.928.30. |
| 27 |
1/12/06 |
SACP |
AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
1/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 E 21, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
12/9/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/9/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 23 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005.'12071-60' |
| 22 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/12/2005.'12071-60' |
| 21 |
6/10/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
6/9/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 07/06/05. |
| 19 |
4/26/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO NÃO FORAM RECEBIDAS EMENDAS. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO VIGILANTE COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
12/15/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
12/14/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 8 E 9, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10,APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/12/2004. |
| 16 |
8/30/04 |
CAS |
RETORNOU DO GAB. DEP. BRUNELLI, EM 30.08.04, COM PARECER. |
| 15 |
5/24/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).PAULO TADEU DE 24/05/04 ATÉ 04/06/04. |
| 14 |
5/19/04 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DA DEP ÉRIKA KOKAY, EM 19.05.04, SEM PARECER. |
| 13 |
3/19/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ÉRIKA KOKAY (22/03 A 02/04/04). |
| 12 |
2/19/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ERIKA KOKAY EM 19/02/03, SEM PARECER. |
| 11 |
12/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ERIKA KOKAY DE 08/12/03 ATÉ 19/12/03. |
| 10 |
12/5/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL -14/11/03 A 27/11/03- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
11/13/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 03 A 07, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/03. AO SACP. |
| 7 |
9/1/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ELIANA PEDROSA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 6 |
8/27/03 |
CEOF |
PEDIDO DE VISTA PELA DEP. ELIANA PEDROSA |
| 5 |
8/20/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
3/18/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO. |
| 3 |
3/10/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES:CEOF, CAS, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |