| 23 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/10/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 119/2023, PUBLICADA NO DCL DE 21/03/2023. |
| 21 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 20 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/02/2021 |
| 18 |
2/19/21 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004950/2021-18, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 20 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
2/19/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 16 |
9/26/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 15 |
9/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/11/19 |
CDC |
AO SACP. PARA PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 11. |
| 13 |
6/13/19 |
CDC |
PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADO ÀS FLS. 07 A 10. PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
3/27/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
3/14/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 15/03/2019. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 10 |
12/11/18 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) EM 10/12/2018, SEM PARECER. |
| 9 |
9/15/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LILIANE RORIZ. PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 15/09/2017. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 8 |
8/17/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
| 6 |
4/11/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação. folhas nº 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 5 |
3/17/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA. |
| 4 |
2/6/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC. |
| 3 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
4/20/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |