| 34 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 33 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
| 32 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 30 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.467, DE 23 DE ABRIL DE 2015, EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
| 29 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.467/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
| 28 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 837/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.467/2015.'12071' |
| 27 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 065/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
| 26 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
| 25 |
8/16/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/16/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27 E 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 23 |
8/9/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/8/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 21 |
8/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 272/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 20 |
8/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 251/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 16/7/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/8/2012).'12071' |
| 19 |
7/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 12.07.2012. |
| 18 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 13 |
5/29/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
5/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHAS DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.12, ANEXADAS FOLHAS Nº 14 E 15. |
| 11 |
5/21/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO DEP. CHICO LEITE SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
4/10/12 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) CHICO LEITE NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10.04.12 |
| 9 |
4/2/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
| 7 |
12/14/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/14/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 09 (VERSO FLS. 06 E 07), COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
| 5 |
10/17/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
8/19/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 3 |
6/22/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 05. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
6/16/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |