Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 394/2007
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Leitura: 6/28/07
Situação: Rejeitado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BRUNELLI , ALÍRIO NETO , AYLTON GOMES , BATISTA DAS COOPERATIVAS , AGUINALDO DE JESUS , CRISTIANO ARAÚJO , DR. CHARLES , JAQUELINE RORIZ , MILTON BARBOSA , PAULO RORIZ , PEDRO PASSOS , RAAD MASSOUH , REGUFFE , ROGÉRIO ULYSSES , WILSON LIMA
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 59

 

Histórico:
19 4/6/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011.
18 4/5/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 4/5/11 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071'
16 3/31/11 SACP À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
15 3/23/11 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 3/23/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 63 A 66, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/03/2011, ANEXADA FOLHA Nº 66.MAT. 11971.
13 3/22/11 SACP ANEXADAS FLS. 59 A 62, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
12 9/15/09 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 9/9/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.
10 3/4/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES
9 3/28/08 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO, ANEXADA FL. Nº 58.
8 2/29/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA
7 12/13/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 12/12/07 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)54 A 56 COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 57, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007.
5 11/7/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 07/11/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 8/28/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (28/08/07 A 11/09/07/07).
3 8/16/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/07 A 14/08/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 7/2/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/29/07 SPL AUTUADO COM 53 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.