Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 396/2007
Ementa: TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/28/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
14 7/6/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
13 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
12 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
11 7/2/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 7/2/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2 DA CSEG, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/06/08, ANEXADA FOLHA Nº 16.
9 5/27/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 1/8/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 11/23/07 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA
6 9/27/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/26/07 CSEG AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº06 E 07,COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FL.8 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 26/09/2007.
4 9/24/07 CSEG DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO AYLTON GOMES, EM 24 DE SETEMBRO DE 2007, COM PARECER, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 8/15/07 CSEG ANEXADAS FLS.04 E 05 COM AS EMENDAS SUPRESSIVA E ADITIVA , DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)AYLTON GOMES COM PRAZO PARA PARECER DO DIA 15/08/2007 AO DIA 29/08/2007.
2 7/2/07 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/29/07 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.