22 |
11/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
21 |
11/23/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023 |
20 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART.138 DO RICLDF. |
19 |
5/25/23 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 24.EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
18 |
4/26/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 23, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 002-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CAF), LIDO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/17. |
16 |
4/11/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 20 A 22.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
15 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
14 |
10/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (25/10 A 08/11/2016) MAT. 16839 |
13 |
9/30/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
9/30/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 01-CAF PELA APROVAÇÃO, FLS. 12 A 16, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA), FLS. 17 E 18, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 19, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
11 |
9/23/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Autoria de RICARDO VALE. |
10 |
9/23/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
9 |
2/26/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RICARDO VALE. |
8 |
2/26/16 |
CAF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. RICARDO VALE, PARA A CONCLUSÃO DO PARECER. |
7 |
12/17/15 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 585/15. |
6 |
12/17/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 6 À 11, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1123/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. TELMA RUFINO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 585/15, LIDO EM 27/10/15 E APROVADO EM 9/12/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 388, PUBL. NO DCL DE 10/12/15. |
5 |
12/17/15 |
CAF |
AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 585/2015. |
4 |
12/16/15 |
SACP |
SOLICITADO À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
3 |
5/27/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RICARDO VALE, PARA PROFERIR PARECER DE 27/05/15 A 10/06/15. |
2 |
4/27/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES:CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |