| 46 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 44 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 42 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.149/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 41 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.149/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 40 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, MENSAGEM Nº 124/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.149/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 39 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, OF Nº 60/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.149/2018.'13266' |
| 38 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 88/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 37 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 36 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 48, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 34 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 48. |
| 33 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 31 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 30 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 671/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 29 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018. '11258' |
| 28 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017. '11258' |
| 27 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 23 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 22 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 21 |
11/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 33 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 5-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 2-CFGTC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 19 |
11/16/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo da CFGTC. Anexado como fls. 31 e 32. Pronto para inclusão em pauta. |
| 18 |
10/26/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS. |
| 17 |
10/11/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
7/4/17 |
CESC |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER PROTOCOLADO EQUIVOCADAMENTE. |
| 15 |
6/27/17 |
CFGTC |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 04/CFGTC PELA APROVAÇÃO,FOLHAS Nº21 A 27 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 2/CFGTC,FOLHAS Nº 28 E 29. ANEXADA FL. DE VOTAÇÃO Nº 30, NA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017. |
| 14 |
5/11/17 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 4 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 21 a 27. Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
5/11/17 |
CFGTC |
Protocolo: EMENDA 2 - CFGTC (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 12 |
5/11/17 |
CFGTC |
Protocolo: EMENDA 1 - CFGTC (Substitutivo). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 11 |
4/6/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela aprovação, conforme folhas nº21 a 27, na forma do substitutivo apresentado como folhas 28 e 29. |
| 10 |
3/10/17 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CFGTC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA CELINA LEÃO, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 10.03.2017 |
| 9 |
12/13/16 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER Nº 02/CFGTC FLS. Nº 10, 10-VERSO, 11, 11-VERSO, 12 E 12-VERSO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, FLS. 13, 13-VERSO,14, 15, 15-VERSO, 16, 16-VERSO, 17, 17-VERSO, 18, 19 E 20. |
| 8 |
9/4/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE EM 04/09/2015 PARA RELATORIA CONFORME RESULTADO DE SORTEIO REALIZADO EM 04/09/2015. PRAZO PARA PARECER 10 DIAS ÚTEIS. |
| 7 |
9/2/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER EM 20/08/2015 |
| 6 |
8/19/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2015. |
| 4 |
8/11/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexo como folhas de nº 07 e 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
4/27/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CFTGC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |