| 11 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 23/09/2019. |
| 9 |
9/23/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 8 |
9/20/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 7 |
9/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, REQUERIMENTO Nº 927/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 6 |
9/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº4 COM O MEMO Nº243/2019/SELEG |
| 5 |
9/19/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 485/2019. |
| 4 |
9/10/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 243/2019, DE 10/9/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 927/2019.'12071' |
| 3 |
5/28/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 29/05/2019 A 11/06/2019.EM 29/05/2019. |
| 2 |
5/8/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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5/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |