Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 399/2015
Ementa: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 4/28/15
Situação: Apensado
Localização: Tramitando
Autoria: AGACIEL MAIA
Apensado ao: PL 377/2015 em 10/10/19
Peças Anexas: RQ 704/2015 pag: 5

 

Histórico:
9 3/2/20 CDDHCEDP ANEXADAS FOLHAS NºS 29 E 30 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00007939/2020-29.AUTOS FÍSICOS 'AINDA NÃO' ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
8 10/14/19 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 377/2015 .
7 10/14/19 SACP ANEXADA(S) FL(S). 15 E 16, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 298, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1450/2013 POR FORÇA DO ART 138 DO RI, PUBL. NO DCL DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
6 8/11/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1450/2013.
5 8/11/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 05 À 14, REFERENTE(S) A CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 704/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. TELMA RUFINO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1450/2013 E 377/2015, LIDO EM 18/06/2015 E APROVADO EM 25/06/2015, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 199/2015, PUBL. NO DCL DE 26/06/2015,(INFORMO QUE AS FOLHAS 07 A 10 CONTÉM VERSO).
4 8/11/15 ASSP AO SACP PARA PROCEDER TRAMITAÇÃO CONJUNTA.'12071'
3 7/1/15 SACP SOLICITADO À SELEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
2 5/6/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. '12079'
1 4/30/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.