| 42 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
2/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
8/28/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 39 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 38 |
8/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.653/2020, EM 26/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 37 |
8/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.653/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 36 |
8/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 408/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.653/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 35 |
8/18/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4447/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.653/2020.'12071' |
| 34 |
8/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 364/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 33 |
8/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 32 |
5/26/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
5/23/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'12071' |
| 30 |
5/23/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 48/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
4/20/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 78 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00014906/2020-35.12071 |
| 28 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 77, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2020).'15030' |
| 27 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 73 E 74 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇÃO FONAL NO DCL DE 16/01/2019. '15030' |
| 26 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 71 E 72 - REDAÇÃO FINAL DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. '15030' |
| 25 |
12/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
12/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 69 E 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
12/10/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:54 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 22 |
12/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 19 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/12/2019.'19335' |
| 18 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 65 E 66. '19335' |
| 17 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 62 A 64. '19335' |
| 16 |
11/26/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
11/26/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 58 A 60. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 26/11/2019, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 61. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
11/26/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 13 |
11/22/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, ÀS FLS.49 A 57. |
| 12 |
10/31/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
10/31/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº2 E REJEITANDO O SUBSTITUTIVO Nº1 FLS NºS 36 A 47 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 48 . O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 30/10/2019.
|
| 10 |
10/31/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 9 |
10/23/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JÚLIA LUCY.ANEXADAS FLS NºS 23 A 35. |
| 8 |
8/9/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JAQUELINE SILVA NO PRAZO DE 09/08/2019 A 22/8/2019. EM 09/08/2019. |
| 7 |
7/5/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
7/5/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 5 |
7/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
| 4 |
7/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXAS FOLHAS 11 A 19. '19335' |
| 3 |
5/28/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 29/05/2019 A 11/06/2019.EM 29/05/2019. |
| 2 |
5/8/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |