| 36 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 35 |
8/3/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2018. |
| 34 |
8/2/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
8/2/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 32 |
8/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.189/2018, EM 2/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 31 |
7/31/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 196/2018-GP DE 30/7/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.189/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
7/30/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.189/2018, EM 30/7/2018, NO DCL.'12071' |
| 29 |
7/30/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 99/2018-ADJLEGIS DE 20/7/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.189/2018.'12071' |
| 28 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 165/2018-GP DE 10/7/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/6/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 27 |
7/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, VETO REJEITADO EM 28/06/2018.'19335' |
| 26 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 24 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 24. |
| 23 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266 |
| 21 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 20 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXADA AS FOLHAS 18 A 20,RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 244/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'13266 |
| 19 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'13266' |
| 18 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 17 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 12 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 11 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 9 |
6/8/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma das emendas da CESC. Folhas 09 e 10 |
| 8 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
12/3/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/2/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01,02-CESC(MODIFICATIVA) E (ADITIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/15. |
| 5 |
11/10/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXADAS COMO FOLHAS 7 E 7-VERSO. |
| 4 |
11/10/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação nos termos das EMENDAS apresentadas. Anexadas como folhas 05 à 06 versos. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. WASNY DE ROURE. |
| 2 |
2/11/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |