| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 31 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 29 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 59/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 28 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 27 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 25 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 24 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 22 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 191/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 21 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.932/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'13266' |
| 20 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 256/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017.(PRAZO PARA SANÇÃO:28/07/2017).13266 |
| 19 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'13266' |
| 18 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 17 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 12 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 11 |
11/4/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 9 |
9/29/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 8 A 10, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 07. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 5 |
10/19/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
10/16/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
5/20/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RODRIGO DELMASSO NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/05/2015 A 02/06/2015.EM 20/05/2015. |
| 2 |
4/30/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/30/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |