| 16 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
8/26/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 13 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 12 |
8/26/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.718/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.'13266' |
| 11 |
8/26/20 |
SACP |
A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
8/25/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 184/2020. |
| 9 |
2/21/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA, NºSEI - 00001-00004237/2020-93, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/02 A 11/03/2020).EM 21/02/2020. |
| 8 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004237/2020-93, M CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/20/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
| 5 |
12/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12, CONSULTA Nº 1178/2019, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI Nº 405/2019.'13266' |
| 4 |
9/19/19 |
ASSP |
ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO REFERIDO PROJETO'13266' |
| 3 |
9/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 A 09, CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 125/2019, INDEFERINDO O REQUERIMENTO Nº 552/2019, QUE SOLICITAVA O APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO PL Nº 1.395/2016.'12071' |
| 2 |
5/14/19 |
ASSP |
FOLHA 06 - AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. - '15030' |
| 1 |
5/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |