| 29 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/7/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
4/7/20 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO ENCERRAMENTO DO PROCESSO, COM A CORRECÃO DO BAL 21 EFETUADA.'12071' |
| 25 |
3/30/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/29/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 23 |
3/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 104/2020-GP, DE 17/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 22 |
3/29/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 21 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 39 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007048/2020-72. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 38 |
| 18 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 16 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 152/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARICALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.326/2019, EM 11/7/2019, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 1º).'12071' |
| 14 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/7/2019).'13266' |
| 13 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/6/2019.'13266' |
| 12 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2019.'13266' |
| 11 |
6/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
6/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 643/2019. '19335' |
| 6 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/06/2019.'19335' |
| 5 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 22 A 24. '19335' |
| 4 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
| 3 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 2 |
6/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE VALDELINO BARCELOS E JORGE VIANNA. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335' |
| 1 |
5/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |