| 26 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/8/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 23 |
5/8/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 22 |
5/8/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 185/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
4/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.564/2020, EM 30/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
4/7/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/4/2020.'12071' |
| 19 |
4/7/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 178/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/4/2020).'12071' |
| 18 |
3/31/20 |
CCJ |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO Nº 85963, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
3/26/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 16 |
3/26/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO 2º TURNO APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME REQUERIMENTO Nº 1390/2020. '15030' |
| 15 |
3/9/20 |
ASSP |
AGUARDANDO VOTAÇÃO DE 2º TURNO. '15030' |
| 14 |
3/9/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2019. '15030' |
| 13 |
3/3/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008177/2020-88. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
11/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CDC NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
| 10 |
10/31/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 11 a 13. Pela Admissibilidade acatada a emenda da CDC |
| 9 |
9/24/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 8 |
9/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 10. |
| 6 |
8/16/19 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEP. VALDELINO BARCELOS, ANEXADA ÀS FLS. 9. |
| 5 |
8/15/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
8/15/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM ACATAMENTO DA EMENDA APRESENTADA. ANEXADO ÀS FLS. 5 A 8. |
| 3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
5/10/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |