| 25 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 24 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
| 23 |
2/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
2/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 492/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.267/2013, EM 23/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 19 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 417/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014). |
| 18 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17.12.2013, PAGINA 3. (90001) |
| 17 |
12/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
12/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 13 |
12/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 11/12/2013, RESPECTIVAMENTE.11.928 |
| 12 |
12/14/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
12/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 10 |
12/6/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO. |
| 9 |
11/9/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/10/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 7 |
9/22/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/22/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) BENÍCIO TAVARES, LIDO PELO DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011. |
| 5 |
9/12/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
8/19/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 3 |
6/22/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/22/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, REGISTRANDO PARA FINS REGIMENTAIS A OCORRÊNCIA EM PESQUISA DAS PROPOSIÇÕES ACIMA DE OBJETIVO SIMILAR.'12071' |
| 1 |
6/16/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |