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7/3/23 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA GMD Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO(ART.137,§2º,RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
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6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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6/19/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.'23550' |
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6/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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6/29/21 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS SOBRE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
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6/28/21 |
CESC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
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6/28/21 |
CESC |
ANEXADA A FOLHA Nº 12 COM NOVO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA E ALTERADO O ARQUIVO DIGITAL DA CONVERSAO DO PROCESSO FISICO EM DIGITAL DADA A DIVERGENCIA ENTRE O ARQUIVO ANTERIOR E O PROCESSO ENCONTRADO NESTA COMISSAO. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
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1/6/21 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA, FOLHAS 11 E 11-V, NO PROCESSO SEI-CLDF N° 00001-00000408/2021-96, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. |
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9/30/19 |
CESC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE, FOLHA 09 E NOTA TÉCNICA, FOLHA 10 E 10-V. AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
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9/18/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
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9/5/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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9/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'13266' |
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5/14/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 06 - '15030' |
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5/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |