Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 410/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/14/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WILSON LIMA , AYLTON GOMES , BATISTA DAS COOPERATIVAS , CRISTIANO ARAÚJO , LEONARDO PRUDENTE , MILTON BARBOSA , RAAD MASSOUH , ROGÉRIO ULYSSES , BERINALDO PONTES , JAQUELINE RORIZ , LUZIA DE PAULA , RONEY NEMER
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 6
RQ 207/2011 pag: 10

 

Histórico:
14 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
13 5/21/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 16, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
12 2/23/15 CAF CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. CIRCULAR Nº 08/15/DIL E ESTABELECIDO NO ART. 138, DO RI CLDF.ANEXO REQUERIMENTO Nº 01/2007,FL.13 A 15, ENCAMINHO A DAC. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS.
11 1/5/15 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PAREDER.
10 3/30/11 CAF DURANTE PRAZO REGIMENTAL NÃO FORM APRESENTADA EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CELINA LEÃO.
9 3/15/11 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/15/11 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 12, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 179 E 207/2011, DE AUTORIA DOS SRS DEPUTADOS CRISTIANO ARAÚJO E LUZIA DE PAULA, LIDOS EM 08 E 16/02/11 E APROVADOS EM 28/02/11, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 19 E 12/2011 RESPECTIVAMENTE, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITAM RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 2/18/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 12/6/07 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
5 9/28/07 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CABO PATRÍCIO, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 11/10/2007.
4 9/18/07 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM NOTA TÉCNICA PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 9/3/07 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP BERINALDO PONTES, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 17/09/2007.
2 8/16/07 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/16/07 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.