Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 412/2015
Ementa: Proíbe a Prática de Frisagem em Pneus por Parte de Proprietários de Revendas, Oficinas, Autopeças, Borracharias e Similares, e sua Comercialização, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 4/28/15
Situação: Apensado
Localização: Tramitando
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Apensado ao: PL 346/2015 em 23/06/15
Peças Anexas: RQ 571/2015 pag: 6

 

Histórico:
9 9/1/21 CDC ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 21 E 21-VERSO. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDO NO SEI-CLDF Nº 00001-00022899/2020-45.
8 3/27/19 SACP ESTE CONTINUA APENSO AO PL Nº 346/2015.
7 3/27/19 SACP ANEXADAS FLS. 14 À 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2016, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 6/23/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 346/15.
5 6/23/15 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 571/15, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 12/05/15 E APROVADO EM 17/06/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 191, PUBL. NO DCL DE 18/06/15, EM QUE SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM O PL 346/15.
4 6/18/15 ASSP AO SACP PARA ATENDER O QUE CONSTA DA PORTARIA-GMD Nº 191/2015 PUBLICADA NO DCL DE 18/6/2015 SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.'12071'
3 5/14/15 ASSP APRESENTADO REQUERIMENTO Nº 571/2015 SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE AO PL 346/2015. ENCAMINHADO O REQUERIMENTO À 3ª SECRETARIA PARA DELIBERAÇÃO. PROPOSIÇÃO NA SELEG AGUARDANDO DECISÃO.'12071'
2 5/6/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. '12079'
1 4/30/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.