| 40 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 39 |
5/30/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
5/29/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.865/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 36 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.865/2017, EM 26/5/2017, NO DCL.'12071' |
| 35 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, MENSAGEM Nº 163/2017-GP DE 25/5/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.865/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 34 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, OE Nº 1.157/2017-ADJLEGIS DE 24/5/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.865/2017.'12071' |
| 33 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 141/2017-GP DE 16/05/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 09/05/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 32 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGIGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017. '19335' |
| 31 |
4/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
4/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 29 |
4/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 28 |
4/18/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
4/18/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 26 |
4/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 82/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
3/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 84/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 16/03/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/04/2016).'13266' |
| 24 |
3/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/03/2016.'13266' |
| 23 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 22 |
3/10/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/10/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
3/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
3/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
3/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 08/03/2016. ANEXAS FOLHAS 25 A 27. '19335' |
| 17 |
2/25/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DA CCJ.ANEXADA FL. Nº 24. |
| 16 |
2/25/16 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHAR À SELEG PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CDDHCEDP SOBRE O SUBSTITUTIVO. |
| 15 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Parecer oral, sanando lapso na tramitação: acata o substitutivo. Aprovado na sessão plenária de 23/02/2016. Anexas folhas 22 e 23. '12507'. |
| 12 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, sanando lapso na tramitação: acata o substitutivo. Aprovado na sessão plenária de 23/02/2016. Anexas folhas 20 e 21. '12507'. |
| 11 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '12507' |
| 10 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 16/12/2015/. Anexas folhas 15 a 17. '12507'. |
| 9 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 16/12/2015/. Anexas folhas 12 a 14. '12507'. |
| 8 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 16/12/2015/. Anexas folhas 9 a 11. '12507'. |
| 7 |
12/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 217/2015, ANEXADO COMO FL(S).08. |
| 6 |
12/15/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 506/DIL/DAC/SACP, DE 10.12.15. ANEXADA A FOLHA 07. |
| 5 |
12/15/15 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDDHCEDP (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ. ANEXADA A FOLHA 6-VERSO. |
| 4 |
12/15/15 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ, NA FORMA DO SUBSTITUTO. ANEXADAS AS FOLHAS 5, 5-VERSO E 6. |
| 3 |
5/25/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 26/05 À 10/06. |
| 2 |
4/30/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/30/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |