| 30 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 29 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
11/1/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/1/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 26 |
11/1/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 30/10/2012 E MENSAGEM 384/12 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO REFERIDO VETO..'11.928' |
| 25 |
3/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 23 |
3/5/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
3/2/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 21 |
3/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 71/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 20 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.793/2012, EM 27/2/2012, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º).'12071' |
| 19 |
2/23/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 68/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/02/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/3/2012).'12079' |
| 18 |
2/23/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/02/2012. '12079' |
| 17 |
2/23/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079' |
| 16 |
1/4/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14 E 15/12/2011, RESPECTIVAMENTE. |
| 11 |
11/8/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
11/8/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08.11.11, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 9 |
9/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 8 |
9/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/31/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2011. |
| 6 |
8/25/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 25/08/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
8/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (11/08/11 A 24/08/11). |
| 4 |
8/10/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/06/11 A 09/08/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
6/27/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL(ANEXADA FL.03). |
| 2 |
6/27/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
| 1 |
6/22/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |