| 26 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 25 |
2/16/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 23 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 366/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 22 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.058/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'11258' |
| 21 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2017.'11258' |
| 20 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 576/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2018).'11258' |
| 19 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
| 18 |
12/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 14 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 13 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 12 |
11/24/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
11/24/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CDC (FLS. 10 A 12) APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. MAT.16839 |
| 10 |
11/16/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 9 |
11/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 23/11/2015) MAT. 16839 |
| 8 |
10/20/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/20/15 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA 001-CDC E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/10/2015. |
| 6 |
10/7/15 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
10/7/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOE VALLE. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
6/19/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE EM:22/06/2015 . PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 3 |
6/19/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/30/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/30/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |