Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 416/2015
Ementa: Obriga as Empresas Responsáveis pela Elaboração de Projetos e de Construção Civil a Prover os Empreendimentos que Especifica de Dispositivos para Dispensa dos Óleos Vegetal ou Animal e Gorduras de Uso Culinário.
Leitura: 4/28/15
Situação: Retirado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Peças Anexas: RQ 3111/2017 pag: 13
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - LIRA) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]

 

Histórico:
21 11/23/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/11/2017.
20 11/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 11/22/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 11/22/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.111/2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017.'12071'
17 11/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 3.111/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
16 11/7/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 12.
15 11/7/17 CCJ AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 351/DIL/DAC/SACP.
14 10/30/17 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 210/2017, DE 30/10/2017, O PROJETO DE LEI Nº 416/2015 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
13 10/13/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
12 9/25/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 9/25/17 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 08 A 10 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 21/09/2017.
10 4/3/17 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
9 3/31/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
8 3/15/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017.
7 5/10/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016.
6 3/28/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 3/28/16 CAF ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 05 A 06, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 07, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
4 9/29/15 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LIRA.
3 5/27/15 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LIRA, PARA PROFERIR PARECER DE 27/05/15 A 10/06/15.
2 4/30/15 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/30/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.