Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 423/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 5/14/19
Situação: Prejudicado
Localização: SGDA
Autoria: JÚLIA LUCY
Publicações: PUBL DCL 31/05/19 n. 112 p. 54 - A Revisar

 

Histórico:
11 7/3/23 SGDA ENVIADO AO SGDA
10 3/8/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
9 5/25/21 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
8 5/25/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
7 5/25/21 ASSP DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL N° 101, PÁGINA 06, DE 06/05/2021.'13266'
6 7/1/20 ASSP ENCAMINHAR À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO REFERIDO PROJETO'13266'
5 4/28/20 ASSP ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015735/2020-61. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
4 9/19/19 ASSP ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO REFERIDO PROJETO'13266'
3 9/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 11, CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 127/2019, INDEFERINDO O REQUERIMENTO Nº 553/2019, QUE SOLICITAVA O APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO PL Nº 356/2019.'12071'
2 5/16/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº08 - '15030'
1 5/15/19 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.