37 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
3/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
3/6/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
34 |
3/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 47/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/2/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
33 |
3/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.455/2015, EM 27/02/2015, NO DODF.'13266 |
32 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 21/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079' |
31 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/1/2015. '12079' |
30 |
1/7/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
1/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 42/43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
28 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
27 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
26 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079' |
25 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
24 |
3/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
23 |
3/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34 A 38, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CESC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 39. |
22 |
3/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CESC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
21 |
10/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
20 |
10/4/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
19 |
10/4/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 27 A 33, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2011. |
18 |
9/21/11 |
CES |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) REJANE PITANGA, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20.09.2011 |
17 |
9/12/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA. |
15 |
3/31/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
14 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 23 A 26, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
13 |
3/31/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 22. |
12 |
11/26/09 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CABO PATRÍCIO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
11 |
3/16/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO CABO PATRÍCIO. |
10 |
3/10/09 |
CES |
RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR. |
9 |
3/10/08 |
CES |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEPUTADO BISPO RENATO. |
8 |
11/20/07 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ROGÉRIO ULYSSES. |
7 |
11/8/07 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 599/07. |
6 |
11/8/07 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 19 À 21, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 559/07, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 559/07, LIDO EM 21/10/07 E APROVADO EM 29/10/07, CONFORME PORTARIA Nº 199/07, PUBL. NO DCL DE 30/10/07. |
5 |
11/7/07 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 664/2007. |
4 |
10/26/07 |
DIL |
INFORMO QUE FOI APRESENTADO REQUERIMENTO Nº 559/2007, PARA QUE NOS TERMOS DO § 1º, DO ART, 154, RO RICLDF, A MATÉRIA TRAMITE EM CONJUNTO COM O PL Nº 559/07. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA. |
3 |
9/20/07 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES. |
2 |
8/27/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/27/07 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |