49 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
48 |
9/27/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
47 |
9/27/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
46 |
9/27/21 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 2981/2021 - CACI/SERP DE ENCAMINHANDO A LEI.'13266'
|
45 |
9/14/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 14/09/2021, NO DODF.'13266' |
44 |
9/13/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 13/09/2021, NO DCL.'13266' |
43 |
9/10/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 333/2021-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.617/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
42 |
8/30/21 |
ASSP |
FOLHAS DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 24/8/2021, REJEITADO O ART. 5° E MANTIDOS OS DEMAIS.'23198' |
41 |
8/30/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 315/2021-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL (ART. 5°)NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 24/8/2021, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'23198' |
40 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
39 |
7/9/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
38 |
7/9/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Ao SACP para as devidas providências. |
37 |
6/16/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
36 |
6/15/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
6/12/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
34 |
6/12/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 256/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
33 |
6/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 8/6/2020, NO DODF. (VETO AO § 1º DO ART. 1º E ARTS. 3º, 4º, 5º E 7º).'12071' |
32 |
6/1/20 |
ASSP |
TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI DIGITALIZADO DUAS VEZES NO SEI.O PROCESSO DE Nº 00001-00005824/2020-08 FOI CONCLUÍDO.ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITARA NO SEI COM O NUMERO Nº0001-00004298/2020-51.'13266' |
31 |
5/19/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
30 |
5/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 242/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 14/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/6/2020).'12071' |
29 |
5/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/5/2020.'12071' |
28 |
5/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071' |
27 |
5/12/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇAO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
26 |
5/11/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1,479/2020 APROVADO EM PLENARIO. DESCONSIDERAR O BAL Nº 24.'12071' |
25 |
4/30/20 |
CDESCTMAT |
À SELEG CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO SEI Nº 69/2020. |
24 |
4/30/20 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
23 |
4/30/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020 E 28/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1479/2020. '15030' |
22 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030' |
21 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030' |
20 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030' |
19 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
18 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
17 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 17 E 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005824/2020-08, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
2/18/20 |
CDESCTMAT |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO: (18/02 E 05/03/2020).EM 18/02/2020. |
13 |
1/31/20 |
SACP |
A CDESCTMAT PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO, CONFORME DESPACHO DA SELEG. |
12 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR AS COMISSÕES, CONFORME FOLHA 07. '19335' |
11 |
12/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 - PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA. ANEXA FOLHA 16. |
10 |
12/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PERECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '15030' |
9 |
12/11/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
9/23/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR MATERIA. |
7 |
9/18/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
9/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/3/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 08 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12 . O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/09/2019.
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4 |
8/13/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
3 |
6/4/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/06/2019 A 18/06/2019.EM 05/06/2019. |
2 |
5/17/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/17/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |