Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 427/2019
Ementa: Institui a Política Distrital do Cooperativismo.
Leitura: 5/16/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Publicações: PUBL DCL 14/05/20 n. 108 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 08/06/20 n. 91 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 256/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - REGINALDO SARDINHA)
Norma gerada: LEI 6617/2020

 

Histórico:
49 7/3/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
48 9/27/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
47 9/27/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
46 9/27/21 ASSP OFÍCIO Nº 2981/2021 - CACI/SERP DE ENCAMINHANDO A LEI.'13266'
45 9/14/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 14/09/2021, NO DODF.'13266'
44 9/13/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 13/09/2021, NO DCL.'13266'
43 9/10/21 ASSP MENSAGEM Nº 333/2021-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.617/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
42 8/30/21 ASSP FOLHAS DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 24/8/2021, REJEITADO O ART. 5° E MANTIDOS OS DEMAIS.'23198'
41 8/30/21 ASSP MENSAGEM Nº 315/2021-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL (ART. 5°)NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 24/8/2021, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'23198'
40 8/10/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
39 7/9/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
38 7/9/20 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Ao SACP para as devidas providências.
37 6/16/20 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
36 6/15/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
35 6/12/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
34 6/12/20 ASSP MENSAGEM Nº 256/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
33 6/9/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.617/2020, EM 8/6/2020, NO DODF. (VETO AO § 1º DO ART. 1º E ARTS. 3º, 4º, 5º E 7º).'12071'
32 6/1/20 ASSP TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI DIGITALIZADO DUAS VEZES NO SEI.O PROCESSO DE Nº 00001-00005824/2020-08 FOI CONCLUÍDO.ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITARA NO SEI COM O NUMERO Nº0001-00004298/2020-51.'13266'
31 5/19/20 CCJ A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
30 5/14/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 242/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 14/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/6/2020).'12071'
29 5/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/5/2020.'12071'
28 5/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071'
27 5/12/20 CCJ A SELEG COM REDAÇAO FINAL ELABORADA PELA CCJ
26 5/11/20 ASSP À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1,479/2020 APROVADO EM PLENARIO. DESCONSIDERAR O BAL Nº 24.'12071'
25 4/30/20 CDESCTMAT À SELEG CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO SEI Nº 69/2020.
24 4/30/20 ASSP Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030'
23 4/30/20 ASSP 1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020 E 28/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1479/2020. '15030'
22 4/30/20 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030'
21 4/30/20 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030'
20 4/30/20 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 22/04/2020. '15030'
19 4/22/20 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
18 4/22/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
17 2/19/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 17 E 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005824/2020-08, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
16 2/18/20 CDESCTMAT REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO: (18/02 E 05/03/2020).EM 18/02/2020.
13 1/31/20 SACP A CDESCTMAT PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.
12 1/27/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR AS COMISSÕES, CONFORME FOLHA 07. '19335'
11 12/19/19 ASSP ANEXA FOLHA 13 - PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA. ANEXA FOLHA 16.
10 12/12/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PERECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '15030'
9 12/11/19 CEOF ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
8 9/23/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR MATERIA.
7 9/18/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 9/3/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/3/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 08 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12 . O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/09/2019.
4 8/13/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO.
3 6/4/19 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/06/2019 A 18/06/2019.EM 05/06/2019.
2 5/17/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/17/19 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.