Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 428/2007
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO,DIGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/21/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 7
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

 

Histórico:
23 7/6/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
22 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 19, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
21 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
20 4/22/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
19 4/22/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963.
18 4/4/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 15/17, parecer pela admissibilidade. pronto para entar em pauta. mat. 19963.
17 12/2/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/12/13. MAT. 19963.
16 11/14/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 11/14/13 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2013.
14 10/31/13 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. ANEXADO COMO FLS. 11 A 13.
13 10/31/13 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
12 3/13/13 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ).
11 2/8/13 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
10 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ELIANA PEDROSA.
9 3/31/11 SACP À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/31/11 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 3/31/11 CES AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 06.
6 2/3/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A).
5 3/17/09 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO DOUTOR CHARLES.
4 3/10/09 CES RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
3 9/20/07 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY.
2 8/27/07 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/27/07 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.