Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 43/2015
Ementa: Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal.
Leitura: 2/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 29/04/15 n. 76 p. 10 - Redação Final
PUBL DCL 22/05/15 n. 98 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer sobre emenda - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5483/2015

 

Histórico:
23 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 9/10/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015.
21 6/10/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 6/3/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 5/28/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 91/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/05/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
18 5/22/15 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.483/2015, EM 22/5/2015, NO DODF.'12071'
17 4/30/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL, PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266'
16 4/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 84/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 29/4/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: (22/05/2015).'13266'
15 4/29/15 ASSP ANEXADA AS FOLHAS 25 E 26 REDAÇÃO FINAL.
14 4/24/15 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 4/24/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 14128.
12 4/23/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 4/23/15 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA REDAÇÃO FINAL. 12494.
10 4/10/15 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/4/2015, NOS TERMOS DA CCJ.'12071'
9 4/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE, APROVADA A REFERIDA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. ANEXAS FOLHAS 19 A 21.'12071'
8 4/10/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, ANEXADAS COMO FOLHAS 17 E 18.'12071'
7 4/10/15 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/4/2015.'12071'
6 3/24/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 3/24/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15.
4 3/19/15 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE.
3 3/6/15 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RENATO ANDRADE
2 2/11/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/15 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.