Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 436/2007
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/28/07
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 2299/2013 pag: 11
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator)

 

Histórico:
22 11/18/13 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/11/2013.
21 10/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
20 10/14/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 10/14/13 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 10/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071'
17 10/8/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 10.
16 10/8/13 CCJ ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 292/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MAT. 19963.
15 10/2/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEIO DE MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. MAT 19963.
14 8/8/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. MAT 19963
13 3/18/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR.
12 4/26/13 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 436/2007 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
11 2/24/11 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) JOE VALLE.
10 2/14/11 CCJ DEVOLVIDO À CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA.
9 5/22/09 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. RONEY NEMER, ATÉ: 05/06/2009
8 4/24/09 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/23/09 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 06 A 08 , E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 09. APROVADO O PARECER NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 22/04/2009.
6 3/30/09 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA,PARECER PELA APROVAÇÃO.
5 3/6/09 CDESCTMAT DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. JAQUELINE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 09/03/09 A 20/03/2009.
4 2/19/09 CDESCTMAT RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU
3 11/27/07 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU.
2 8/31/07 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/30/07 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.