23 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
8/12/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009. |
21 |
8/11/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
8/10/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2 |
19 |
8/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 207/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
8/4/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.379/2009, EM 30/07/2009, NO DODF.'12071' |
17 |
7/9/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2009).'12071-60' |
16 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2009.'12071-60' |
15 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071-60' |
14 |
6/30/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
6/30/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/26/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
6/26/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2009. |
9 |
6/25/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
8 |
6/25/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24.06.08,ANEXADA FOLHA Nº 12. |
7 |
3/26/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
11/27/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
5 |
10/25/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
10/25/07 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 4 A 6, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 7. APROVADO O PARECER NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/10/2007. |
3 |
9/20/07 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO BISPO RENATO. |
2 |
8/31/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/30/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |